TRBPREV - Malaquias Junior Advocacia

Você pode estar deixando de receber um direito trabalhista ou previdenciário sem saber.

Se você trabalha ou trabalhou exposto a riscos, sofreu acidente de trabalho, ou tem dúvidas sobre aposentadoria ou benefícios do INSS, é possível que existam direitos não pagos ou mal calculados.

Nossa equipe pode analisar sua situação e orientar sobre os caminhos legais disponíveis.

Você tem certeza de que está recebendo todos os seus direitos?

Muitos trabalhadores deixam de receber valores importantes simplesmente porque não sabem que têm direito, ou porque o direito foi aplicado de forma incorreta.

Isso acontece com frequência em casos como:

Adicional de periculosidade pago incorretamente

Acidentes de trabalho sem o devido reconhecimento

Benefícios do INSS negados ou mal concedidos

Erros que reduzem o valor da aposentadoria

Benefícios assistenciais negados indevidamente

Com uma análise técnica adequada, é possível identificar irregularidades e orientar você sobre as medidas cabíveis.

Periculosidade: você pode estar recebendo menos do que deveria

Você trabalha exposto a inflamáveis, eletricidade, combustíveis ou outros riscos permanentes?

Profissionais com:

Atividades com Inflamáveis
Atividades com Explosivos
Profissionais de Segurança Pessoal ou Patrimonial
Atividades com Energia Elétrica
Atividades perigosas em motocicleta
Atividades perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito
Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas - Podem ter direito ao adicional de periculosidade, conforme NR 16.

... podem ter direito ao adicional de periculosidade.

Esse adicional corresponde a 30% sobre o salário base e é diferente do adicional de insalubridade, que possui critérios e percentuais distintos.

Quando a periculosidade não é paga corretamente, isso também impacta os reflexos:

Além disso, é possível analisar os últimos anos de vínculo para verificar diferenças não pagas.

Sofreu acidente de trabalho ou ficou com alguma sequela?

Se você sofreu acidente durante o trabalho ou desenvolveu uma condição relacionada à sua atividade, existem direitos que muitas vezes não são informados ao trabalhador.

Situações comuns incluem:

Dependendo do caso, pode existir direito a:

Cada situação precisa ser analisada de forma individual, considerando tanto os aspectos trabalhistas quanto previdenciários.

Você sabe quando poderá se aposentar, e com qual valor?

Muitas pessoas contribuem por anos ao INSS, mas não sabem se os dados estão corretos ou se estão próximas da aposentadoria. Erros comuns incluem:

Com uma análise adequada, é possível entender:

Esse processo é conhecido como planejamento previdenciário.

BPC LOAS: o benefício pode ser concedido mesmo sem contribuição

O BPC LOAS é um benefício destinado a:

• Pessoas com deficiência
• Idosos com 65 anos ou mais
• Famílias em situação de baixa renda

Mesmo que o benefício tenha sido negado ou cortado, ainda pode ser possível revisar a situação.

Muitos indeferimentos ocorrem por:

• Análise incompleta da renda familiar
• Falta de orientação adequada
• Erros na avaliação administrativa

Cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando os critérios legais aplicáveis.

Conheça o

Dr. Moacir Malaquias:

Moacir Malaquias Júnior é advogado com atuação focada em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Sua trajetória inclui formação técnica em Segurança do Trabalho e especialização nas áreas trabalhista e previdenciária, além de experiência prática em ambientes empresariais e industriais (o que confere a ele profunda compreensão sobre a realidade do trabalhador).

Essa vivência também proporciona uma visão técnica e estratégica sobre:

• Condições reais de trabalho
• Normas Regulamentadoras, como NR15 e NR16
• Riscos ocupacionais
• Impactos trabalhistas e previdenciários dessas situações

Hoje, sua atuação é dedicada à orientação e defesa de trabalhadores que buscam compreender seus direitos e tomar decisões com mais segurança.

O atendimento é realizado de forma individualizada, com análise cuidadosa de cada caso.

Nossas áreas de atuação incluem:

Direito do Trabalho:

Adicional de periculosidade

Acidente de trabalho

Indenizações trabalhistas

Direitos não pagos corretamente

Direito Previdenciário:

Planejamento de aposentadoria

Revisão de benefícios

Auxílio-acidente

BPC LOAS

Perguntas Frequentes

1 – Como saber se tenho direito ao adicional de periculosidade?

É necessário analisar as atividades exercidas, o ambiente de trabalho e os riscos envolvidos, conforme as normas regulamentadoras.

2 – Sofri um acidente de trabalho e voltei a trabalhar com limitação. Ainda tenho direitos?

Dependendo da situação, pode existir direito a benefícios previdenciários e outras medidas legais.

3 – O INSS negou meu benefício. Ainda posso fazer algo?

Sim. Cada caso pode ser analisado para verificar a possibilidade de revisão ou outras medidas cabíveis.

4 – Como saber se minha aposentadoria está correta?

É possível analisar o histórico de contribuições e documentos para verificar se existem inconsistências ou oportunidades de correção.

5 – Nunca contribuí para o INSS. Posso receber o BPC LOAS?

O BPC LOAS é um benefício assistencial e não exige contribuição, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

6 – Trabalhei exposto a risco, mas nunca recebi adicional. Ainda posso verificar isso?

Você pode estar deixando de receber um direito trabalhista ou previdenciário sem saber.

Se você trabalha ou trabalhou exposto a riscos, sofreu acidente de trabalho, ou tem dúvidas sobre aposentadoria ou benefícios do INSS, é possível que existam direitos não pagos ou mal calculados. Nossa equipe pode analisar sua situação e orientar sobre os caminhos legais disponíveis.